Instituto CS e Governo do Estado selam convênio de cooperação socioambiental

O Instituto Consultor Social (ICS) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) de Santa Catarina  firmaram nesta segunda-feira(08/02) o convênio de cooperação técnica e socioambiental para a implantação do Projeto Acorde Plantas Nativas, uma iniciativa conjunta entre Estado e ONG para a valorização das espécies nativas ao longo de 2010, definido pela ONU como Ano Internacional da Biodiversidade.

O Projeto Acorde Plantas Nativas (APN) foi estabelecido pelo Decreto Estadual Nº2.634 e tem como objetivo maior o estabelecimento de uma política pública permanente destinada a promover o estudo, o cultivo, o plantio e a valorização de plantas nativas no meio ambiente urbano e rural de Santa Catarina, como estratégia de conservação da Biodiversidade.

Nesse sentido, entre outras serão estabelecidas e tornadas públicas metas de recuperação de áreas degradadas, de matas ciliares com o correspondente plantio de milhares de mudas nativas, inclusive em ambientes urbanos como escolas. Espera-se inclusive o apoio da Iniciativa Privadas nesta ação, especialmente por parte daquelas empresas que já tem compromissos a serem cumpridos com o Meio Ambiente.

O convênio recém firmado objetiva a cooperação recíproca entre ICS e SPG para a execução do Plano de Ação de 2010 do APN, não havendo compromissos financeiros prévios entre as instituições. O convênio tem vigência até 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

Na assinatura do convênio se fizeram presentes o Diretor Executivo e a Vice-Presidente do ICS, respectivamente Octalício Neto e Éveli Alcântara de Queiroz. A Secretaria de Planejamento (SPG), cujo titular é o secretário Altair Guidi, foi representada por Norton Boppré, diretor geral e pelo consultor jurídico, Marco Antônio dos Santos.

Caberá ao Instituto Consultor Social, ONG especializada em gestão socioambiental, apoiar as ações de implantação do Acorde Plantas Nativas, contribuir com sugestões e recomendações, mobilizar a comunidade, fornecer apoio operacional e assessorar o processo de prospecção, seleção e disponibilização de mudas de plantas nativas. Ao Governo do Estado, por meio da SPG, caberá a aquisição e distribuição de mudas, o custeamento das despesas, o gerenciamento e a fiscalização na execução do projeto.

O Comitê Executivo do APN já era integrado pelo Instituto CS desde 2009. “Mas com o convênio, a participação do ICS no Projeto Acorde Planas Nativas fica institucionalizada, com a regulamentação das obrigações e procedimentos do projeto”, afirma Neto, diretor executivo do ICS.

O Acorde-Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento- Plantas Nativas busca a valorização da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental por meio da reintrodução de plantas nativas em todo o Estado e de ações em educação ambiental nas escolas da rede pública.

O Instituto Consultor Social é uma ONG voltada a ações socioambientais em todo o Estado e além da participação no APN desenvolve outras ações de responsabilidade socioambiental em caráter nacional. Já recebeu por isso prêmios de reconhecimento da UNESCO por projetos ligados à inclusão social, geração de trabalho e renda e qualificação de mão de obra para comunidades de baixa renda.

Fotos: Daniela Nakamura

CS - Imprensa